Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Dom Silvério, e dá outras providências

"Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022 1 2025 e dá outras providências".

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, para o exercício de 2025.

"Altera a Lei Municipal nº 1194/1992, Título X, Capítulo I — Disposições Gerais e Capítulo II — Da Taxa de Licenciamento Para Localização e Funcionamento, e dá outras providências".

FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028, AUTORIZA A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para execução de transferência da União pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Dom Silvério e dá outras providências".

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências".

"Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério — MG, e dá outras providências".

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a criação de vaga de cargo publico que especifica e da outras providencias

Dispõe sobre a criação de vaga do cargo de Direção e Assessoramento Superior

Autoriza abertura de credito adicionais especiais que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério - MG, e da outras providencias