Autoriza o Poder Legislativo a firmar contrato de comodato com a ASAC- Associação Solidaria de Amigos em Cristo.
Dispõe sobre a criação de funções públicas que especifica, vinculada á Assistência Social Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre obrigatoriedade de uso de taxímetro no âmbito do Município de Dom Silvério e dá outras providencias.
Dispõe sobre a autorização para outorga de cessão de uso de imóvel publico municipal que especifica.
Dispõe sobre a criação de função publica que especifica, vinculada á Assistência Social Municipal, e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional que especifica.
Dispõe sobre a criação de funções públicas que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional que especifica.
Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.135, de 29 de outubro de 1990, e dá outras providencias.
Dispõe sobre criação de vaga de cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2012 e dá outras providencias.
