Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1543, de 09 de março de 2010 e dá outras providencias.
Declara utilidade publica a Associação Solidaria de Amigos em Cristo – ASAC, com sede no Município de Dom Silvério.
Declara utilidade publica a Associação de Proteção aos Idosos e Carentes de Dom Silvério – APRIDOM, com sede no Município de Dom Silvério.
Dispõe sobre a criação de funções publicas que especifica, vinculadas a Assistência Social Municipal, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão, em caráter geral anual, de revisão de vencimentos dos servidores públicos Municipais do Poder Legislativo do Município de Dom Silvério.
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da Republica de 1988 dos servidores públicos do Município de Dom Silvério, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS do Município de Dom Silvério e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional que especifica.
Dispõe sobre criação de vagas e cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias.
