Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional que especifica.
Dispõe sobre Conselho de Alimentação Escolar da Administração Publica Municipal de Dom Silvério e dá outras providencias.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dom Silvério para o exercício de 2011.
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1505 de 30 de setembro de 2008.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1504 de 30 de setembro de 2008.
Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional que especifica.
Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional que especifica.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2011 e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional que especifica.
Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional que especifica.
Dispõe sobre incentivo á acesso de mercado de microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Dom Silvério, e dá outras providencias.
