Institui o Programa da licença á gestante e a Adotante, estabelece os critérios de adesão ao Programa e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 1.291 de 24 de setembro de 1996 e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional que especifica.
Denomina Ponte “ Pedro de Abreu Lima”, no Sitio Laranjal, Olho D’agua, Zona Rural do Município de Dom Silvério,Minas Gerais.
Denomina Ponte “ Raul Cotta de Figueiredo”, na localidade de Ponte do Rocha, Zona Rural do Município de Dom Silvério,Minas Gerais.
Dispõe sobre ratificação de protocolo de intenções para o ingresso do Município de Dom Silvério no Consorcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região do Vale do Piranga- CISAMAPIMG e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Dom Silvério/MG.
Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional que especifica.
Dispõe sobre a criação de funções publicas que especifica regulamenta o §5º do art. 198 da Constituição Federal no âmbito do Município de Dom Silvério, e dá outras providencias.
Dispõe sobre criação de vagas de cargos provimento efetivo que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre processo de legitimação de imóveis e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 892, de 21 de novembro de 1977 e dá outras providencias.
