Dispõe sobre Conselho Gestor e Fundo de habitação de Interesse Social e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional que especifica.
Dispõe sobre instituição da Politica Municipal de Incentivo a geração de emprego e renda mediante apoio as empresas que especifica.
Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional que especifica.
Dispõe sobre a concessão, em caráter geral anual, de revisão de vencimentos dos servidores públicos Municipais do Poder Legislativo do Município de Dom Silvério.
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da Republica de 1988 dos servidores públicos do Município de Dom Silvério, e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para o Município de Dom Silvério contratar operações de credito com outorga de garantia e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional suplementar que especifica.
Dispõe sobre instituição do Conselho de Esporte do Município de Dom Silvério.
Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de Dom Silvério e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional suplementar que especifica.
Dispõe obre instituição do Conselho Municipal de Turismo e Fundo Municipal de Turismo de Dom Silvério.
