Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dom Silvério para o Exercício de 2010.
Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional suplementar que especifica.
Dispõe sobre autorização para o Município de Dom Silvério contratar operações de credito com outorga de garantia e da outras providencias.
Declara de utilidade publica a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Dom Silvério – ADECDOM, com sede no Município de Dom Silvério.
Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional suplementar que especifica.
Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional suplementar que especifica.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 1.480, de 30 de março de 2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2010 e da outras providencias.
Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional suplementar que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providencias correlatas.
