Dispõe sobre alteração de vencimento dos cargos de Supervisor Escolar, Inspetor Escolar e Orientador Escolar e alteração da Lei Municipal Nº 1.341-99.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 1.135 de 29 de outubro de 1990.
Dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias a servidor dos órgãos da administração e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração de vencimento de cargo de Professor I e II, alteração das Leis Municipais Nº 1.341-99 e Nº 1.501-08.
Dispõe sobre autorização de concessão de subvenção social as Obras Sociais da Paroquia Nossa Senhora da Saúde.
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal Município Dom Silvério e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão, em caráter geral anual, de revisão de vencimentos dos servidores públicos Municipais do Poder Legislativo do Município de Dom Silvério.
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da Republica de 1988 dos servidores públicos do Município de Dom Silvério, e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização de formalização de convenio e cessão de servidor que especifica.
Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de bem publico que especifica. (Radio)
Dispõe sobre autorização de concessão de subvenção social as Obras Sociais da Paroquia Nossa Senhora Saúde.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir bem imóvel que especifica. Casa da antiga creche.
