Reconhece de utilidade publica o Grupo da Terceira Idade Experiência e Vida de Dom Silvério.
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dom Silvério para o Exercício de 2009.
Dispõe sobre autorização de abertura de abertura de credito suplementar que especifica.
Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2009 a 2012 e dá outras providencias.
Fixa os subsídios mensais dos Vereadores para a Legislatura 2009 a 2012 e dá outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2009 e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional suplementar que especifica.
Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica do Município de Dom Silvério e dá outras providencias.
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos do Município Dom Silvério.
Dispõe sobre a concessão, em caráter geral anual, de revisão de vencimentos dos servidores públicos Municipais do Poder Legislativo do Município de Dom Silvério.
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da Republica de 1988 dos servidores públicos do Município de Dom Silvério, e dá outras providencias.
