Leis (1997 a 2015)

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Lei nº 1497/2008
12/06/2018
0,04 MB

Dispõe sobre denominação de vias publicas do Bairro São Geraldo e dá outras providências.

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Lei nº 1496/2007
11/06/2018
0,03 MB

Dispõe sobre autorização de abertura de credito suplementar que especifica.

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Lei nº 1495/2007
11/06/2018
0,12 MB

Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Dom Silvério para o Exercício de 2008.

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Lei nº 1994/2007
11/06/2018
0,13 MB

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.

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Lei nº 1493/2007
11/06/2018
0,10 MB

Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal Nº 1.194 de 30 de novembro de 1992.

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Lei nº 1492/2007
11/06/2018
0,04 MB

Dispõe sobre fixação de vencimentos de Agente de Saúde vinculado ao PACS e dá outras providencias.

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Lei nº 1491/2007
11/06/2018
0,13 MB

Dispõe sobre o perímetro urbano da Sede do Município de Dom Silvério.

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Lei nº 1490/2007
11/06/2018
0,08 MB

Altera a Lei Municipal Nº 1.176-92 que dispõe sobre os limites dos bairros do Município de Dom Silvério.

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Lei nº 1489/2007
11/06/2018
0,03 MB

Dispõe sobre autorização de abertura de credito suplementar que especifica.

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Lei nº 1488/2007
11/06/2018
0,06 MB

Dispõe sobre a criação cargos que especifica.

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Lei nº 1487/2007
11/06/2018
0,05 MB

Dispõe sobre autorização de abertura de credito especial que especifica.

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Lei nº 1486/2007
11/06/2018
1,28 MB

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providencias.

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