Altera valor de Subvenção Social e autoriza a abertura de Credito Suplementar.
Dispõe sobre a autorização de abertura de credito especial que especifica.
Corrige o subsidio dos Agentes Políticos, na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal.
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da Republica de 1988 dos servidores públicos do Município, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a autorização de abertura de credito especial que especifica.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel que especifica.
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Dom Silvério para o Exercício de 2007.
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
Dispõe sobre alteração do PPA do período de 2006 a 2009, deste município.
Dispõe sobre autorização de abertura de credito suplementar que especifica.
Dispõe sobre autorização de abertura de credito especial que especifica.
