Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional que especifica.
Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional que especifica.
Ementa Regulamenta o parágrafo 3º do artigo 100 da Constituição da Republica, define credito de pequeno valor e dá outras providencias.
Autoriza o Município a contratar estagiário e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a utilizar maquinas e equipamentos de sua frota para a prestação de serviços em Municípios da Região.
Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel que especifica.
Dispõe sobre atendimento preferencial a pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos, gestantes, lactentes e pessoas acompanhadas por crianças de colo nas instituições publicas do Município de Dom Silvério.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional que especifica.
Dispõe sobre ratificação de alteração do Contrato de Consorcio Publico do CISAMAPI.
Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional que especifica.
