Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel que especifica.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.273, de 29 de dezembro de 1995 e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.392, de 18de setembro de 2002 e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel que especifica.
Torna obrigatório Livro de Sugestões e Reclamações nas Repartições Publicas Municipais.
Altera Resolução nº 01-2004, que institui a política de pessoal da Câmara Municipal de Dom Silvério, e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração no vencimento e atribuições do cargo de provimento efetivo de Zelador constante da Resolução nº 01-2004.
Dispõe sobre a concessão, em caráter geral anual, de revisão de vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Dom Silvério e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional que especifica.
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Dom Silvério e dá outras providencias.
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da Republica de 1988 dos servidores públicos do Município de Dom Silvério, e dá outras providencias.
