Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional que especifica.
Ratifica alteração no Contrato de Consorcio Publico do CISAMAPI e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional que especifica.
Dispõe sobre declaração de utilidade publica de entidade que especifica.
Dispõe sobre a concessão, em caráter geral anual, de revisão de vencimentos dos servidores públicos Municipais do Poder Legislativo do Município de Dom Silvério.
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da Republica de 1988 dos servidores públicos do Município de Dom Silvério, e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.151, de 15 de abril de 1991 e dá outras providencias.
Dispõe sobre declaração de utilidade publica e interesse social de loteamento que especifica.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.252 de 27 de setembro de 1994.
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais contribuições e auxílios financeiros.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dom Silvério para o Exercício de 2012.
Ratifica alteração no Contrato de Consorcio Publico do CISMAPI e dá outras providencias.
