Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Dom Silvério, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Dom Silvério, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 164.580,31 (quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e oitenta reais e trinte e um centavos), em razão do recebimento do bônus municipal pela cessão onerosa dos recursos do pré-sal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de programa social que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que especifica.
Altera dispositivos da Lei Municipal 1752 de 26 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a política de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente, cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Declara de utilidade pública o Clube Campestre Saudense, com sede no município de Dom Silvério.
Declara de utilidade pública o Sport Club Saudense, com sede no município de Dom Silvério.
Aprova projeto de loteamento, dá nome a vias públicas e dá outras providências.
Altera o artigo 12 da Lei 1519 de 29 de maio de 2009 e dá outras providências.
