Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2018 e dá outras providências.

Aprova parcelamento do solo na Rua Francisco Joaquim de Paiva e dá outras providências.

Aprova parcelamento do solo na Rua Honório José da Silva e dá outras providências.

Autorização a desafetação de parte da área verde e doação a Copasa.

Autoriza o pagamento aos profissionais do magistério publico da educação básica das diferenças referentes ao piso Salarial, referentes ao exercício de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1647, de 29 de outubro de 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da Republica de 1988 dos servidores públicos do Município de Dom Silvério e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da Republica de 1988 dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Dom Silvério e dá outras providências.

Regulamenta o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, para o exercício de 2017.

Estima e Receita e fixa a Despesa do Município de Dom Silvério para o Exercício de 2017.