Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização de parcelamento administrativo que específica e dá outras providências.
Institui o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes do Município de Dom Silvério, na modalidade Casa Lar, e dá outras providências.
Cria o CME - Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2018 e dá outras providências.
Aprova parcelamento do solo na Rua Francisco Joaquim de Paiva e dá outras providências.
Aprova parcelamento do solo na Rua Honório José da Silva e dá outras providências.
Autorização a desafetação de parte da área verde e doação a Copasa.
Autoriza o pagamento aos profissionais do magistério publico da educação básica das diferenças referentes ao piso Salarial, referentes ao exercício de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1647, de 29 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da Republica de 1988 dos servidores públicos do Município de Dom Silvério e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da Republica de 1988 dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Dom Silvério e dá outras providências.
