LEI N° 1869 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes entre os postes de energia elétrica e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N°1868, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI NO 1.867 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre 0 transporte intermediado por aplicativo — TIPA, de natureza remunerada, pata a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas. solicitadas por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, ou ainda diretamente aos prestadores, no Município de Dom Silvério. dá outras providências'.

LEI Nº 1867 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INTERMEDIADO POR APLICATIVO - TIPA, DE NATUREZA REMUNERADA, PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS INDIVIDUALIZADAS OU COMPARTILHADAS...

LEI COMPLEMENTAR Nº 1866 DE 30 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1865 DE 14 DE JULHO DE 2023. AUTORIZA A DOAÇÃO DE AREIA , CIMENTO E BRITA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PASSEIOS E CALÇADAS, E-OU REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1864 DE 14 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE AREIA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 1863 de 1° de Junho 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 e dá outras providências.

Lei Nº 1862 de 1° de Junho de 2023 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Especial que Especifica ao Orcamento do município de Dom Silvério - MG , e dá outras providências.

Lei Nº 1861 de 1° de Junho de 2023 - Revoga a Lei Nº 1.844 de 17 Janeiro de 2023, e dá outras providências.

Lei Nº 1860 de 1° de Junho de 2023 - Institui programa municipal de transporte gratuito a moradores da zona rural que específica e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 1859 de 1° de Junho de 2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1831 de 24 de maio de 2022 e dá outras providências.