LEI COMPLEMENTAR Nº 1866 DE 30 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1865 DE 14 DE JULHO DE 2023. AUTORIZA A DOAÇÃO DE AREIA , CIMENTO E BRITA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PASSEIOS E CALÇADAS, E-OU REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1864 DE 14 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE AREIA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 1863 de 1° de Junho 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 e dá outras providências.

Lei Nº 1862 de 1° de Junho de 2023 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Especial que Especifica ao Orcamento do município de Dom Silvério - MG , e dá outras providências.

Lei Nº 1861 de 1° de Junho de 2023 - Revoga a Lei Nº 1.844 de 17 Janeiro de 2023, e dá outras providências.

Lei Nº 1860 de 1° de Junho de 2023 - Institui programa municipal de transporte gratuito a moradores da zona rural que específica e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 1859 de 1° de Junho de 2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1831 de 24 de maio de 2022 e dá outras providências.

Altera denominação de rua que especifica e dá outras providências.

Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1545 de 11 de abril de 2010 , a qual dispõe sobre Conselho Gestor e Fundo de habitação de Interesse Social e dá outras providências.

Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério - MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de contratação de pessoal que específica para atendimento de situação de emergência no âmbito do município de Dom Silvério e dá outras providencias.