Dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério - MG, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério - MG, e dá outras providências.

Autoriza o ingresso do município de Dom Silvério no Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio doce e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério - MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o município de Dom Silvério em competições esportivas oficiais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos.

Altera o art. 1º da Lei 1646/2013, regulamenta o art. 10 da Resolução nº 01/2004, estabelecendo o índice de até 100% (cem por cento) do vencimento básico como gratificação pelo exercício de atividade especial para os servidores que desempenham atividades especiais que ultrapassarem as suas atribuições originais.

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Dom Silvério, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 1803 de 1º de julho de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Dom Silvério, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério-MG, e dá outras providências.