Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Dom Silvério - D.O.M. e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção para fins do art. 26, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

Dispõe sobre a criação órgãos, cargos e gratificação de funções que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do piso salarial que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério - MG, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério - MG, e dá outras providências.

Autoriza o ingresso do município de Dom Silvério no Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio doce e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério - MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o município de Dom Silvério em competições esportivas oficiais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos.

Altera o art. 1º da Lei 1646/2013, regulamenta o art. 10 da Resolução nº 01/2004, estabelecendo o índice de até 100% (cem por cento) do vencimento básico como gratificação pelo exercício de atividade especial para os servidores que desempenham atividades especiais que ultrapassarem as suas atribuições originais.