Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Dom Silvério, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 1803 de 1º de julho de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Dom Silvério, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério-MG, e dá outras providências.
Autoriza a adesão do Município de Dom Silvério ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenções para fins do art. 26, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, para o exercício de 2022.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dom Silvério para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Silvério/MG para o período 2022/2025.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério-MG, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério-MG, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério-MG, e dá outras providências.
