Aprova o Plano Intermunicipal de gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério/MG, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério/MG, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério/MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal (SIM) no âmbito do Município de Dom Silvério e dá outras providências.
Institui o Programa troco solidário no Município de Dom Silvério e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Dom Silvério e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Autoriza o Município de Dom Silvério a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério/MG, e dá outras providências.
