Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal (SIM) no âmbito do Município de Dom Silvério e dá outras providências.
Institui o Programa troco solidário no Município de Dom Silvério e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Dom Silvério e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Autoriza o Município de Dom Silvério a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério/MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre o programa de serviços de hora/máquina para atender os munícipes e produtores rurais no Município de Dom Silvério e dá outras providências.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Dispõe sobre autorização para participação do Município de Dom Silvério no Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba - CONSMEPI e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos município do Estado de Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios - AMM, e dá outras providências.
