Dispõe sobre a suspensão de reunião ordinária em virtude de prevenção e combate a pandemia COVID -19, doença causada pelo novo coronavírus (SARS–CoV-2), e dá outras providências.
Consolida e dispõe sobre medidas de prevenção e combate a pandemia COVID -19, doença causada pelo novo coronavírus (SARS–CoV-2), e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate a pandemia COVID -19, doença causada pelo novo coronavírus (SARS–CoV-2), e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas temporárias e preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da doença COVID -19, causada pelo coronavírus SARS –CoV-2, e dá outras providências.
Cria Comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, do passivo circulante e não circulante, dos Bens Patrimoniais e dos atos potenciais ativos e passivos referente ao exercício de 2019.
Nomeia Comissão Temporária Especial de Patrimônio da Câmara Municipal de Dom Silvério Estado de Minas Gerais.
Designa Controlador Interno da Câmara Municipal, na forma que menciona.
Dispõe sobre calendário da Câmara Municipal de Dom Silvério e dá outras providências.
