Dispõe sobre calendário da Câmara Municipal de Dom Silvério e dá outras providências.

Nomeia Servidora de Cargo em Comissão que Específica.

Nomeia Servidor de Cargo em Comissão que Específica.

Exonera servidora de cargo em comissão que especifica.

Dispõe sobre a suspensão de reunião ordinária em virtude de prevenção e combate a pandemia COVID -19, doença causada pelo novo coronavírus (SARS–CoV-2), e dá outras providências.

Consolida e dispõe sobre medidas de prevenção e combate a pandemia COVID -19, doença causada pelo novo coronavírus (SARS–CoV-2), e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate a pandemia COVID -19, doença causada pelo novo coronavírus (SARS–CoV-2), e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas temporárias e preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da doença COVID -19, causada pelo coronavírus SARS –CoV-2, e dá outras providências.

Cria Comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, do passivo circulante e não circulante, dos Bens Patrimoniais e dos atos potenciais ativos e passivos referente ao exercício de 2019.

Designa data de Reunião Ordinária, na forma que menciona.

Nomeia Pregoeira e Equipe de Apoio de Pregão Presencial.

Designa Comissão de licitação, na forma que menciona.