EMENDA SUBSTITUTIVA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO LEI N° 484 de 24 de maio de 2023

Autorizacao transporte areia - Dom Silvério

Projeto de Lei nº 485 - 2023 - Dispoe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1831 de 24 de maio de 2022 e da ouras providencias

Projeto de Lei nº 483 - 2023 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério – MG, UNDIME (1)

Projeto de Lei nº 482 - Revoga Lei nº 1.844-2023 (1)

Projeto de Lei nº 481 - 2023 - Institui programa municipal de transporte gratuito a moradores da zona rural que específica que específica e dá outras providências

Regulamenta condições especiais de jornada de trabalho de serviços de transporte da Prefeitura Municipal de Dom Silvério

Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1545 de 11 de abril de 2010, a qual dispõe sobre Conselho Gestor e Fundo de Habitação de Interesse Social e dá outras providências

ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério – MG, e dá outras providências