Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério – MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de incentivo a formação de blocos de carnaval como medida de fomento de cultura, lazer e turismo no âmbito do Município de Dom Silvério

Dispõe sobre autorização para pagamento de gratificação de funções que específica, cria cargo público e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Dom Silvério, e dá outras providênciaspro

Dispõe sobre autorização de contratação de pessoal que específica para atendimento de situação de emergência no âmbito do Município de Dom Silvério e dá outras providências